Decisões que movem negócios.
Estratégia que constrói o futuro.
Áreas de Atuação
Planejamento Patrimonial, Sucessório e Holdings
Estruturação de ativos, redução da carga tributária na transmissão de bens (ITCMD/ITBI/IR) e prevenção de litígios familiares.
M&A
Condução completa de compra e venda de empresas e estruturação de novos negócios. Do NDA e due diligence à redação dos contratos definitivos e acordo de sócios para capturar o máximo valor e mitigar passivos.
Direito Tributário
Consultivo e contencioso: planejamento fiscal, recuperação de tributos, defesa em autos de infração e ampla atuação em processos tributários diversos.
Contencioso Estratégico, Arbitragem e Insolvência
Disputas de alta complexidade, reestruturação de dívidas e proteção de ativos em cenários de crise. Atuação em todos os tribunais e câmaras arbitrais no Brasil.
Empresarial
Elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais. Atuação jurídica empresarial para preservação e perpetuação de empresas.
Imobiliário
Compra e venda, incorporações, build-to-suit e regularização de imóveis. Estruturação de negócios imobiliários com a sofisticação necessária para a proteção do legal de empresas e famílias.
Franquias
Registro de marcas e ativos intangíveis no INPI e órgãos competentes, e estruturação de redes de franquias (COF e Contratos) para expansão estratégia, segura e eficiente.
Nosso Time
Sócios
Associados
Abordagem próxima, estratégica e personalizada.
Nosso trabalho combina rigor técnico com a agilidade que os nossos clientes exigem.
Experiência que sustenta decisões
Uma trajetória construída ao lado de grandes empresas e em decisões que fazem diferença.
Presença onde o seu negócio precisa.
Atuação em todo Brasil e suporte jurídico para negócios e operações internacionais.
Nenhum negócio é igual. Nenhuma solução deveria ser.
Cada demanda analisada individualmente, sem modelos prontos ou soluções genéricas.
Acesso direto e respostas no tempo do negócio.
Atendimento próximo, objetivo e ágil na condução de cada demanda.
Suas operações merecem a melhor inteligência jurídica do mercado.
Estruture seus ativos, otimize sua carga tributária e conte com uma atuação preventiva e contenciosa de alta complexidade.
Conversar pelo WhatsAppOAB/SC 4067
Endereço: Rua João Planincheck, 618, 2º andar — Jaraguá do Sul/SC, CEP 89252-275
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Eduardo João Garcia
1. Formação Acadêmica:
Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela Católica de Santa Catarina; LL.M em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes - RJ; Cursos de Extensão pelo INSPER-SP, Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT-SP, Fundação Dom Cabral-MG e Washington College of Law - WCL.
2. Área de Atuação:
CEO do escritório; Societário e M&A; Tributário; Planejamento Patrimonial e Sucessório.
3. Experiência Relevante:
Exerceu o cargo de Head Jurídico de empresas de grande porte. Foi conselheiro de Administração e exerceu cargos executivos em empresas nacionais. Secretaria e presta apoio jurídico em reuniões de conselho de administração de empresas e de famílias empreendedoras. Foi conselheiro da OAB/SC da subseção de Jaraguá do Sul/SC.
Erwino Almir Menegotti Rocha
1. Formação Acadêmica:
Graduado em Direito pela Católica de Santa Catarina. Especializado em Direito Tributário e Contabilidade Aplicada ao Direito pela Católica de Santa Catarina.
2. Área de Atuação:
Sócio do escritório; Contencioso estratégico e gestão do contencioso.
3. Experiência Relevante:
Condução e resolução de demandas complexas e estratégicas para companhias e negócios na esfera judicial, administrativa e arbitral.