Nossa equipe

 

 

 

 

Equipe dedicada, com as melhores qualificações

Advogado - Sócio Fundador

Eduardo João Garcia

OAB/SC 21.767
eduardo@ejgarcia.com.br

Advogado Sócio

Erwino Almir Menegotti Rocha

OAB/SC 47.737
erwinoalmir@ejgarcia.com.br

Controller

Alessandra Piazera Garcia

controladoria@ejgarcia.com.br

Advogado

Artur Montibeller

OAB/SC 63.939
artur@ejgarcia.com.br

Assistente Jurídico

Gabrielle Bonomini Alves

gabrielle@ejgarcia.com.br

ASSISTENTE JURÍDICO

Denyon Hornburg

denyon@ejgarcia.com.br

conteúdos

Insights

Artigo • Newsletter

TJSP DECIDE QUE O USO DO NOME DE MARCA CONCORRENTE PARA ATRAIR MAIS CONSUMIDORES, VIA “GOOGLE ADS”, É ATO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E, PORTANTO, DEVE SER INDENIZADO

Decisão da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre direito concorrencial, nos autos do Recurso de Apelação n° 1092907-36.2021.8.26.0100,
Artigo • Newsletter

EXCLUSÃO DO IPI DA BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS DE PIS/COFINS

Em dezembro de 2022, por meio da edição da Instrução Normativa (IN) RFB 2121/2022, a Receita Federal, com a justificativa de consolidar as normas relativa
Artigo • Newsletter

STJ ADMITE DESCONSIDERAÇÃO POSITIVA DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA PROTEGER BEM DE FAMÍLIA REGISTRADO EM NOME DA SOCIEDADE.

Decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp n° 1.514.567), sobre bem de família e desconsideração da Personalidade jurídica, em que, em primeiro
Ver todas
whatsapp

Fale com a gente no WhatsApp